Licenças e Certidões

Azteca Software LTDA — CNPJ 29.979.144/0001-13

Documentos ambientais, certidões e anotações de responsabilidade técnica da empresa. Todos os documentos podem ser verificados nos órgãos emissores.

Certidão AmbientalNº 4112/2026

Declaração de Atividade Não Constante

Vigente
FUNDAI — Fundação Municipal de Meio Ambiente de Içara Emitido em 2026Atividade de desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis — dispensada de licenciamento ambiental conforme Resolução CONSEMA n° 250/2024 e 251/2024.
ART — CREA-SCNº 25 2026 10411888-3

Anotação de Responsabilidade Técnica — ART

Vigente
CREA-SC — Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina Emitido em 27/03/2026ART registrada para Gestão Ambiental e Dispensa de Licenciamento Ambiental. Responsável Técnico: Luiz Henrique Rosa da Silva — Engenheiro Ambiental (Registro CREA 113206-9-SC).
Alvará MunicipalNº 02/2026

Alvará Municipal de Funcionamento

Vigente
Prefeitura Municipal de Içara — SC Emitido em 2026Alvará de licença para funcionamento da Azteca Software LTDA, emitido pela Prefeitura Municipal de Içara, com validade até setembro de 2026.