Código de Ética

É intenção dos colaboradores da Azteca Software LTDA determinar as melhores práticas, normas éticas e padrões de conduta básicos que devem ser observados na condução de suas atividades profissionais, empresariais e no relacionamento com clientes e demais participantes do mercado.

1. Propósito e Abrangência

1.1. O presente Código de Ética tem por objetivo o estabelecimento de padrões elevados de conduta e transparência, mediante a adoção de normas e procedimentos a serem compulsoriamente observados pelos colaboradores.

2. Princípios Éticos Fundamentais

2.1. A atuação dos colaboradores deverá se reger pelos seguintes princípios gerais:

• Estrita observância das leis, normas, costumes e melhores práticas que regem sua atividade;
• Observância dos princípios da probidade e da boa-fé;
• Observância dos interesses dos usuários de seus serviços;
• Transparência sobre os procedimentos envolvidos em suas atividades;
• Preservação do sistema de liberdade de iniciativa e de livre concorrência;
• Manutenção do estrito sigilo sobre as informações confidenciais que lhes forem confiadas;
• Condução de suas atividades com integridade, combatendo práticas que deturpem a credibilidade do setor;
• Adoção de condutas benéficas à sociedade, ao funcionamento do mercado e ao meio ambiente;
• Garantia da segurança e da confidencialidade dos dados pessoais dos consumidores;
• Fornecimento de informações de forma precisa, adequada, clara e oportuna.

2.2. Os colaboradores devem buscar estabelecer relações de confiança mútua e compromisso de trabalhar para que o mercado se paute pelo reconhecimento e exercício de práticas legais, lícitas e sustentáveis.

3. Relacionamento com o Cliente

3.1. Os colaboradores devem:

• Exercer suas atividades pautadas nos princípios da boa-fé, transparência, diligência e lealdade;
• Conduzir o seu negócio e cumprir todas as suas obrigações com cuidado e responsabilidade;
• Nortearse pelos princípios da liberdade de iniciativa e da livre concorrência, evitando práticas desleais;
• Adotar condutas compatíveis com os princípios de idoneidade moral e profissional;
• Evitar operações em conflito de interesses, assegurando tratamento equitativo a seus clientes;
• Cumprir seus deveres fiduciários com diligência e zelo;
• Garantir a qualificação técnica de seus colaboradores para o adequado atendimento ao cliente;
• Manter sigilo sobre informações e dados confiados por seus clientes;
• Não manifestar opiniões que possam prejudicar a imagem de clientes;
• Recusar prestação de serviços ilegais, imorais ou antiéticos.

4. Segurança da Informação e Dados Pessoais

A empresa adota medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais tratados, em conformidade com a LGPD e demais normas aplicáveis. Para dúvidas sobre proteção de dados, contate o Encarregado de Dados (DPO): ti@e-licencie.com.br.

5. Compliance e Anticorrupção

A Azteca Software LTDA não tolera qualquer forma de corrupção, suborno, fraude ou comportamento antiético. Todos os colaboradores devem agir em conformidade com a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e demais legislações aplicáveis.

6. Meio Ambiente e Responsabilidade Social

Comprometemo-nos com práticas sustentáveis e com a preservação do meio ambiente, coerentes com a missão da plataforma e-licencie de apoiar a gestão ambiental responsável.

7. Canais de Comunicação

Colaboradores, clientes e parceiros podem reportar violações a este Código de Ética pelo e-mail: ti@e-licencie.com.br. Toda denúncia será tratada com confidencialidade e sem represálias.

8. Disposições Finais

O descumprimento das normas previstas neste Código sujeita os colaboradores às medidas disciplinares cabíveis, sem prejuízo das sanções legais aplicáveis. Este Código pode ser atualizado a qualquer momento, sendo comunicada qualquer alteração aos colaboradores.

Azteca Software LTDA — CNPJ: 29.979.144/0001-13 — Içara, SC.