Política de Privacidade

A e-licencie valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos desta Política. Em caso de dúvidas, entre em contato: ti@e-licencie.com.br.

Sumário

• Informações que coletamos
• Como usamos suas informações
• Compartilhamento das informações
• Direitos dos titulares (Art. 18 da LGPD)
• Política de Segurança da Informação
• Uso de cookies e rastreamento
• Atualizações desta Política
• Lei aplicável e foro
• Contato com o Encarregado de Dados (DPO)

1. Informações que Coletamos

Informações fornecidas por você: nome, data de nascimento, gênero, telefone, e-mail.

Informações geradas automaticamente: IP, data e hora de acesso (Lei 12.965/2014); registros de comunicação com a plataforma.

2. Como Usamos suas Informações

Utilizamos seus dados de forma segura, com as seguintes finalidades:

• Execução das funcionalidades da plataforma;
• Atendimento, suporte e comunicações administrativas;
• Notificações sobre produtos, serviços e eventos;
• Personalização da experiência do usuário;
• Aperfeiçoamento da plataforma;
• Prevenção a fraudes e incidentes;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Legítimo interesse e consentimento, quando aplicável.

3. Compartilhamento das Informações

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Provedores de serviço no Brasil e/ou no exterior;
• Em casos de aquisição, fusão ou venda de ativos;
• Por determinação judicial ou autorização legal.

Transferência Internacional de Dados: Realizada com base em mecanismos legais, como cláusulas contratuais específicas e servidores em países com nível adequado de proteção de dados.

4. Direitos dos Titulares (Art. 18 da LGPD)

Você pode exercer:

• Acesso, retificação e exclusão de dados;
• Oposição ao tratamento;
• Portabilidade e anonimização;
• Revogação do consentimento;
• Revisão de decisões automatizadas.

Solicitações devem ser enviadas ao e-mail: ti@e-licencie.com.br.

5. Política de Segurança da Informação

Adotamos um conjunto robusto de controles para proteger os dados e o ambiente digital:

• Criptografia de dados em trânsito;
• Autenticação forte e controle de permissões de acesso;
• Monitoramento e auditoria de atividades;
• Backup seguro e redundância dos sistemas;
• Plano de resposta a incidentes e notificação à ANPD;
• Treinamento interno sobre segurança da informação.

Recomendamos que você mantenha sua senha segura e nunca a compartilhe.

6. Uso de Cookies e Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, analisar o tráfego e personalizar conteúdo. Você pode gerenciar as preferências de cookies diretamente no seu navegador.

7. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por e-mail ou aviso em destaque na plataforma. O uso continuado após alterações implica aceitação da nova versão.

8. Lei Aplicável e Foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. O Foro competente para dirimir quaisquer conflitos é o da Comarca de Criciúma, Santa Catarina.

9. Contato com o Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:

📧 ti@e-licencie.com.br

Azteca Software LTDA — CNPJ: 29.979.144/0001-13
ROD ICR 353, Nº 6872, Caixa Postal 004 — Içara, SC, 88830-100