{"id":3111,"date":"2022-12-28T08:41:00","date_gmt":"2022-12-28T11:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/e-licencie.com.br\/blog\/?p=3111"},"modified":"2022-12-28T08:41:00","modified_gmt":"2022-12-28T11:41:00","slug":"atividades-potencialmente-poluidoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/e-licencie.com.br\/blog\/2022\/12\/28\/atividades-potencialmente-poluidoras\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a quais s\u00e3o as Atividades Potencialmente Poluidoras"},"content":{"rendered":"

A Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente foi institu\u00edda pela Lei n\u00ba 6.938<\/a> e est\u00e1 em vigor desde 1981, completando mais de 40 anos de hist\u00f3ria no Brasil. Desde ent\u00e3o, um olhar voltado para o desenvolvimento econ\u00f4mico aliado com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental<\/span><\/strong> foi idealizado.<\/p>\n

Mas foi apenas no ano 2000 que essa idea\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ganhar mais express\u00e3o por meio da Lei n\u00ba 10.165<\/a> que listou a rela\u00e7\u00e3o de atividades potencialmente poluidoras do meio ambiente.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m o Cadastro T\u00e9cnico Federal (CTF) que busca estabelecer medidas e crit\u00e9rios de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renov\u00e1veis (Ibama<\/a>).<\/p>\n

J\u00e1 o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama<\/a>) estabelece as normas<\/a> e crit\u00e9rios que ditam os processos de licenciamento de atividades potencialmente poluidoras.<\/p>\n

Por meio destas leis, fica estabelecido um compromisso com o meio ambiente. Cria-se um marco regulat\u00f3rio que visa regular as atividades que utilizam recursos naturais, com \u00eanfase nos grandes geradores de res\u00edduos.<\/p>\n

Por isso, entenda quais atividades s\u00e3o consideradas potencialmente poluidoras e saiba como proceder para trabalhar conforme as legisla\u00e7\u00f5es ambientais preveem.<\/p>\n

Atividades potencialmente poluidoras: o que s\u00e3o?<\/span><\/h2>\n

Por defini\u00e7\u00e3o, uma atividade potencialmente poluidora (APP) \u00e9 aquela realizada por um empreendimento (seja pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica) cuja consequ\u00eancia pode ser perigosa ao meio ambiente<\/strong><\/span>.<\/p>\n

Agora, em um aspecto mais amplo, seriam as atividades que at\u00e9 indiretamente colocam em risco<\/a> sa\u00fade e bem-estar das pessoas e que est\u00e3o em desacordo com os padr\u00f5es previstos na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Agora que j\u00e1 temos por defini\u00e7\u00e3o o que s\u00e3o APPs vamos compartilhar quais os grupos de atividades que se enquadram na tabela do Ibama<\/a> e precisam de autoriza\u00e7\u00e3o especial para atuarem. Confira!<\/p>\n

    \n
  1. Extra\u00e7\u00e3o e Tratamento de Minerais;<\/li>\n
  2. Ind\u00fastria de Produtos Minerais N\u00e3o Met\u00e1licos;<\/li>\n
  3. Ind\u00fastria Metal\u00fargica;<\/li>\n
  4. Ind\u00fastria Mec\u00e2nica;<\/li>\n
  5. Ind\u00fastria de Material El\u00e9trico, Eletr\u00f4nico e Comunica\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
  6. Ind\u00fastria de Material de Transporte;<\/li>\n
  7. Ind\u00fastria de Madeira;<\/li>\n
  8. Ind\u00fastria de Papel e Celulose;<\/li>\n
  9. Ind\u00fastria de Borracha;<\/li>\n
  10. Ind\u00fastria de Couros e Peles;<\/li>\n
  11. Ind\u00fastria T\u00eaxtil, de Vestu\u00e1rio, Cal\u00e7ados e Artefatos de Tecidos;<\/li>\n
  12. Ind\u00fastria de Produtos de Mat\u00e9ria Pl\u00e1stica;<\/li>\n
  13. Ind\u00fastria do Fumo;<\/li>\n
  14. Ind\u00fastrias Diversas;<\/li>\n
  15. Ind\u00fastria Qu\u00edmica;<\/li>\n
  16. Ind\u00fastria de Produtos Alimentares e Bebidas;<\/li>\n
  17. Servi\u00e7os de Utilidade;<\/li>\n
  18. Transporte, Terminais, Dep\u00f3sitos e Com\u00e9rcio;<\/li>\n
  19. Turismo;<\/li>\n
  20. Uso de Recursos Naturais;<\/li>\n
  21. Atividades que possuem controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, mas est\u00e3o relacionadas com a Lei n\u00ba 6.938\/1981;<\/li>\n
  22. Atividades sujeitas a controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, incluindo a categoria de Obras civis.<\/li>\n<\/ol>\n

    Todos esses conjuntos de atividades necessitam de controle ambiental legal por parte do Ibama<\/strong><\/span>. Assim, cabe ao empreendimento realizar o Cadastro T\u00e9cnico Federal (CTF) para controle ambiental.<\/p>\n

    \u00c9 importante atender aos crit\u00e9rios da lei para seguir com suas atividades e para garantir seguran\u00e7a ao meio ambiente. Pois, apesar da preserva\u00e7\u00e3o da fauna e da flora n\u00e3o terem sido prioridade em um passado recente, o presente exige uma postura de cuidados e n\u00e3o mais de explora\u00e7\u00e3o diante destas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n

    Fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental das atividades geradoras de polui\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n

    A maioria das atividades listadas pelo Ibama geram grandes volumes de res\u00edduos. Por isso necessitam seguir instru\u00e7\u00f5es de mensura\u00e7\u00e3o, controle e at\u00e9 de compensa\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais gerados.<\/p>\n

    Em determinados casos, as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o previstas na emiss\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental de Opera\u00e7\u00e3o<\/a> (LAO) de um novo empreendimento.<\/p>\n

    No entanto, o CTF \u00e9 obrigat\u00f3rio para todas as atividades que necessitam de controle ambiental<\/strong> <\/span>conforme Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 13 de 2021<\/a>. E a fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle fica a cargo do Ibama, que acompanha o cumprimento das normas vigentes e das quest\u00f5es previstas na LAO.<\/p>\n

    Caso haja descumprimento de alguma parte, poder\u00e1 haver puni\u00e7\u00f5es com multas e at\u00e9 a suspens\u00e3o de atividades e revoga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a.<\/p>\n

    Consumidores buscam marcas ambientais respons\u00e1veis<\/span><\/h2>\n

    Ent\u00e3o, como foi visto, n\u00e3o vale a pena tentar burlar as regras no seu empreendimento. Afinal, cedo ou tarde, as consequ\u00eancias ambientais e legais cobram a sua conta. E se o seu neg\u00f3cio gera res\u00edduos, \u00e9 muito melhor seguir a legisla\u00e7\u00e3o e us\u00e1-la a seu favor.<\/p>\n

    Diversas empresas t\u00eam apostado na responsabilidade ambiental e no marketing verde, inovando e aplicando pr\u00e1ticas que tem como foco a sustentabilidade<\/strong><\/span>. As novas gera\u00e7\u00f5es do mercado atentam-se n\u00e3o mais apenas ao pre\u00e7o e \u00e0 qualidade, mas tamb\u00e9m na responsabilidade ambiental das marcas.<\/p>\n

    Se meras palavras n\u00e3o bastam, confira um levantamento realizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria. O estudo aponta que 50% das pessoas entrevistadas afirmam verificar se um produto possui um processo de produ\u00e7\u00e3o ambientalmente sustent\u00e1vel antes de adquirir.<\/p>\n

    Deste total, 24% afirmaram sempre checar e 26% indicaram que checa na maior parte das vezes.<\/p>\n

    Ent\u00e3o, investir em licenciamento ambiental \u00e9 investir no futuro pr\u00f3spero do seu neg\u00f3cio<\/strong><\/span>. Mas voc\u00ea n\u00e3o precisa seguir sozinho nessa, saiba como a tecnologia pode ajudar voc\u00ea.<\/p>\n

    Controle suas licen\u00e7as ambientais com a e-licencie<\/span><\/h2>\n

    A e-licencie \u00e9 o seu apoio na gest\u00e3o de processos para obten\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais. A solu\u00e7\u00e3o agrega tecnologia no controle de prazos, documentos e monitoramento de tr\u00e2mites processuais.<\/p>\n

    Configure alertas personalizados para compartilhar com a sua equipe processos e projetos com apenas alguns cliques<\/span><\/strong>. Pois quando o assunto \u00e9 licen\u00e7a ambiental, a e-licencie tem propriedade no assunto para auxiliar.<\/p>\n

    Assim, voc\u00ea encontra apoio para seguir em conformidade com a lei. Em contrapartida, disp\u00f5e de mais tempo para aplicar em solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis e investir em pr\u00e1ticas ambientalmente respons\u00e1veis ao seu neg\u00f3cio.<\/p>\n

    Conhe\u00e7a agora a e-licencie. Entre em contato<\/a> conosco e saiba mais.<\/p>\n

    E n\u00e3o deixe de acompanhar nossas redes sociais. Estamos no Instagram<\/a>, Facebook<\/a>, LinkedIn<\/a> e YouTube<\/a>.<\/p>\n

    e-licencie<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Saiba mais sobre o Cadastro T\u00e9cnico Federal (CTF), um pr\u00e9-requisito legal na execu\u00e7\u00e3o de Atividades Potencialmente Poluidoras no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3113,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[72,41,16,24,25],"class_list":["post-3111","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-ambiental","tag-atividades-potencialmente-poluidoras","tag-gestao-ambiental","tag-licenciamento","tag-meio-ambiente","tag-natureza"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t