{"id":3104,"date":"2022-12-21T08:40:00","date_gmt":"2022-12-21T11:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/e-licencie.com.br\/blog\/?p=3104"},"modified":"2022-12-21T08:40:00","modified_gmt":"2022-12-21T11:40:00","slug":"protecao-e-equilibrio-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/e-licencie.com.br\/blog\/2022\/12\/21\/protecao-e-equilibrio-do-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7as ambientais: prote\u00e7\u00e3o e equil\u00edbrio do meio ambiente"},"content":{"rendered":"

A conserva\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 um tema muito relevante para o Brasil. Desde os anos 80, o pa\u00eds conta com uma Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente que dita regras para prote\u00e7\u00e3o da natureza e tamb\u00e9m sobre desenvolvimento socioecon\u00f4mico sustent\u00e1vel<\/span><\/strong>, dentre as quais podemos destacar o requerimento, concess\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais.<\/p>\n

\u00c9 importante lembrar que a mudan\u00e7a da forma como nos relacionamos com o mundo foi e ainda \u00e9 pauta de diversos encontros de l\u00edderes pol\u00edticos. No entanto, cada pa\u00eds adota posturas e a\u00e7\u00f5es diferentes, desejando atingir objetivos alinhados com o seu prop\u00f3sito. E em territ\u00f3rio brasileiro n\u00e3o \u00e9 diferente.<\/p>\n

Entenda um pouco mais sobre normas e regras que ditam o ponto de equil\u00edbrio e prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.\u00a0 Um spoiler \u00e9 que as licen\u00e7as podem ser grandes agentes de mudan\u00e7a neste processo.<\/p>\n

Controle de uso do meio ambiente<\/span><\/h2>\n

Antes da implanta\u00e7\u00e3o de atividades potencialmente poluidoras ou de atividades que afetem os recursos naturais \u00e9 necess\u00e1rio a expedi\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental. Nela os \u00f3rg\u00e3os ambientais avaliam, orientam e comprometem empreendimentos a cuidarem do meio ambiente. O documento \u00e9 regulamentado pela lei n\u00ba 6.938 e por resolu\u00e7\u00e3o CONAMA.<\/p>\n

O licenciamento representa um papel muito importante ao promover desenvolvimento socioecon\u00f4mico com responsabilidade ambiental. Afinal, o procedimento visa orientar a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos naturais, a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, agrega valor aos neg\u00f3cios e permite que a fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades potencialmente poluidoras ocorra de forma preventiva e n\u00e3o apenas punitiva<\/span><\/strong>.<\/p>\n

Por que as licen\u00e7as ambientais promovem prote\u00e7\u00e3o?<\/span><\/h3>\n

As licen\u00e7as ambientais regulamentam o uso dos recursos naturais<\/span><\/strong>. No entanto, elas n\u00e3o impedem em sua totalidade, mas estipulam regras para que isso ocorra da forma que cause o menor dano poss\u00edvel ao meio ambiente.<\/p>\n

Logo, a aplica\u00e7\u00e3o da lei inibe condutas fora da lei e punem com rigor atividades que n\u00e3o estejam adequadas com as leis ambientais. H\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de multas salgadas e corre-se o risco de embargo de atividades, causando ainda mais preju\u00edzos ao empreendedor.<\/p>\n

Ent\u00e3o, percebe-se que vale mais estar ao lado da lei do que contra ela, al\u00e9m de ajudar a promover um ambiente sustent\u00e1vel para as futuras gera\u00e7\u00f5es. Confira algumas das \u00e1reas com as quais o licenciamento ambiental trabalha:<\/p>\n