Em 2022, o Brasil completou 200 anos de independ\u00eancia, mas carrega no seu DNA muito do que aconteceu na sua hist\u00f3ria de coloniza\u00e7\u00e3o. Desde 1500, o pa\u00eds passa por uma forte degrada\u00e7\u00e3o ambiental ocasionada pelas atividades econ\u00f4micas praticadas em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n
Infelizmente, os estudos sobre impactos ambientais e iniciativas de recupera\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o s\u00f3 fazem parte da hist\u00f3ria mais recente do pa\u00eds, incluindo as leis de licenciamento ambiental<\/strong><\/span>.<\/p>\n Por muito tempo, o mundo se preocupou em apenas explorar a natureza, sem compensar os seus impactos. S\u00f3 que as consequ\u00eancias vieram, como a extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n Hoje o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que ainda concentra uma grande quantidade de natureza a ser preservada na Amaz\u00f4nia, que \u00e9 a maior floresta tropical do mundo.<\/p>\n Conhe\u00e7a um pouco dos principais impactos da degrada\u00e7\u00e3o ambiental e como o licenciamento busca minimizar essa pr\u00e1tica.<\/p>\n \u200f<\/p>\n O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds que tem o nome de uma \u00e1rvore, s\u00f3 que o homenageado pau-brasil foi uma das primeiras esp\u00e9cies de madeira a serem amplamente extra\u00eddas da Mata Atl\u00e2ntica e comercializadas no mundo. Hoje, \u00e9 uma esp\u00e9cie amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span>.<\/p>\n De toda forma, diversos biomas brasileiros sofreram impactos ao longo dos anos. Seja para amplia\u00e7\u00e3o de cidades, estradas, planta\u00e7\u00f5es, pastagens, implanta\u00e7\u00e3o de atividade como a minera\u00e7\u00e3o<\/a>, houve derrubada de matas, extra\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies nativas e afugentamento de animais. Como consequ\u00eancia, o Brasil cresceu junto com a degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n \u200f<\/p>\n A degrada\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 quando a vegeta\u00e7\u00e3o de um local \u00e9 afetada ou suspensa pelo corte, fogo ou outra pr\u00e1tica. Ela tamb\u00e9m pode ser a consequ\u00eancia do uso do solo de maneira a torn\u00e1-lo inf\u00e9rtil, afetando tanto as \u00e1reas superficiais como subterr\u00e2neas. Isso afeta o potencial socioecon\u00f4mico da \u00e1rea pela altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas biol\u00f3gicas, f\u00edsicas e qu\u00edmicas<\/span><\/strong>.<\/p>\n Por essas quest\u00f5es que a preserva\u00e7\u00e3o ambiental est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/a>:<\/p>\n \u201cArt. 225. Todos t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial \u00e0 sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder P\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es.\u201d<\/em><\/p>\n Desta forma, \u00e9 admitida a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o quanto ao uso ambiental e a sua preserva\u00e7\u00e3o. No entanto, os impactos da degrada\u00e7\u00e3o s\u00e3o percept\u00edveis e produzem efeitos a curto, m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n \u200e<\/p>\n A degrada\u00e7\u00e3o ambiental traz consequ\u00eancia ao mundo<\/span><\/strong>, pois a natureza \u00e9 reconhecida como um ecossistema integrado que regula o clima, esp\u00e9cies, disponibilidade de \u00e1gua<\/a> pot\u00e1vel e todas as caracter\u00edsticas do mundo. Na sequ\u00eancia, listamos algumas atividades de degrada\u00e7\u00e3o e os problemas que essas pr\u00e1ticas produzem.<\/p>\n \u200f<\/p>\n As queimadas geralmente s\u00e3o aplicadas na remo\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o em \u00e1reas com florestas e tamb\u00e9m nas de pastagens. Por lei, a pr\u00e1tica \u00e9 proibida no Brasil. S\u00f3 que o C\u00f3digo Florestal definido pela Lei 12.651\/2012 e o Decreto 2.661\/1998 possuem exce\u00e7\u00f5es que permitem o uso do fogo na pr\u00e1tica de queimadas controladas com autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No entanto, as queimadas podem gerar destrui\u00e7\u00e3o de florestas protegidas<\/strong><\/span> e precisam de planejamento e controle para serem realizadas. Al\u00e9m disso, a atividade colabora com o aquecimento global pela emiss\u00e3o de gases poluentes como o di\u00f3xido de carbono (CO2), o principal g\u00e1s causador do efeito estufa.<\/p>\n \u200f<\/p>\n Como j\u00e1 citamos, o efeito estufa \u00e9 causado principalmente pela emiss\u00e3o do CO2 na atmosfera, contribuindo com o aquecimento global. Estima-se que h\u00e1 um aumento m\u00e9dio de 2,6 ppm (partes por milh\u00e3o) de di\u00f3xido de carbono na superf\u00edcie terrestre todos os anos.<\/p>\n A alta concentra\u00e7\u00e3o de CO2 contribui com o aumento da temperatura global<\/strong><\/span>. Al\u00e9m disso, ela \u00e9 resultado da queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis como derivados do petr\u00f3leo e carv\u00e3o, das queimadas e tamb\u00e9m dos desmatamentos. Afinal, as \u00e1rvores s\u00e3o grandes sequestradoras desse g\u00e1s poluente. Na fotoss\u00edntese, absorvem luz e g\u00e1s carb\u00f4nico e devolvem oxig\u00eanio ao ambiente.<\/p>\n \u200f<\/p>\n O desmatamento, infelizmente, faz parte da hist\u00f3ria do Brasil e tamb\u00e9m do mundo. E ele \u00e9 um problema muito grave<\/span><\/strong>, pois impacta diretamente nos ecossistemas no qual fauna<\/a>, flora e recursos naturais coexistem em uma rela\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio e depend\u00eancia. Por lei, a suspens\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o \u00e9 crime ambiental e carece, dentro dos moldes autorizados, de licenciamento ambiental<\/a>.<\/p>\n Em 2020, estima-se que o Brasil tenha perdido cerca de 1,7 milh\u00f5es de hectares de florestas tropicais prim\u00e1rias. Conforme o relat\u00f3rio divulgado pela World Resources Institute (WRI), o pa\u00eds \u00e9 o primeiro colocado mundial nesse ranking.<\/p>\n \u200f<\/p>\n Segundo dados de pesquisa divulgada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) em 2022, cerca de 99% da popula\u00e7\u00e3o no mundo respira ar com concentra\u00e7\u00f5es de polui\u00e7\u00e3o acima das consideradas seguras<\/span><\/strong> para a sa\u00fade.<\/p>\n A destina\u00e7\u00e3o incorreta de res\u00edduos<\/a> \u00e9 uma das principais causas de degrada\u00e7\u00e3o ambiental. Ela \u00e9 originada de atividades industriais, queima de combust\u00edveis de meios de transporte, descarte incorreto de lixo, destina\u00e7\u00e3o de esgoto em cursos de \u00e1gua e a c\u00e9u aberto. Esses processos emitem gases de efeito estufa e tamb\u00e9m contaminam \u00e1gua, solo, ar, animais e vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para evitar tais pr\u00e1ticas e compensar danos ao meio ambiente, o Brasil conta com a regulamenta\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas via licenciamento ambiental. Por meio dela, \u00e9 poss\u00edvel tra\u00e7ar caminhos para o desenvolvimento do pa\u00eds respeitando a natureza.<\/p>\n \u200f<\/p>\n As legisla\u00e7\u00f5es ambientais brasileiras buscam formalizar pr\u00e1ticas de trabalho que permitam a coexist\u00eancia e preserva\u00e7\u00e3o com o meio ambiente. E dentre elas est\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama<\/a>).<\/p>\n O Ibama formaliza os processos de licenciamento ambiental e fiscaliza o cumprimento da lei e de medidas compensat\u00f3rias de danos ambientais<\/span><\/strong>. Ele indica viabilidade de instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de uma atividade econ\u00f4mica. Essa licen\u00e7a, geralmente, conta com diversos processos e entre eles est\u00e1 o relat\u00f3rio de impacto de meio ambiente (EIA\/Rima).<\/p>\n E para auxiliar voc\u00ea nos processos de obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a ambiental, acompanhamento de prazos, pagamentos e envios de documentos, conte com o apoio da e-licencie. A e-licencie usa a tecnologia a seu favor para monitorar os processos de licenciamento ambiental e renova\u00e7\u00e3o<\/a>. No sistema, voc\u00ea e a sua equipe controlam todos os passos do processo e recebem alertas personalizados para as necessidades do empreendimento.<\/p>\n Acesse a nossa solu\u00e7\u00e3o e evite problemas na execu\u00e7\u00e3o dos seus projetos.<\/p>\n E n\u00e3o deixe de acompanhar nossas redes sociais. Estamos no Instagram<\/a>, Facebook<\/a>, LinkedIn<\/a> e YouTube<\/a>.<\/p>\nHist\u00f3ria do Brasil: um pa\u00eds que cresceu impactando a natureza<\/span><\/h2>\n
O que \u00e9 degrada\u00e7\u00e3o ambiental?<\/span><\/h2>\n
Impactos da degrada\u00e7\u00e3o ambiental<\/span><\/h2>\n
1 – Queimadas<\/span><\/h3>\n
2 – Efeito Estufa<\/span><\/h3>\n
3 – Desmatamento<\/span><\/h3>\n
4 – Polui\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n
Obten\u00e7\u00e3o de Licenciamento Ambiental no Brasil<\/span><\/h2>\n