{"id":2996,"date":"2022-11-03T13:26:49","date_gmt":"2022-11-03T16:26:49","guid":{"rendered":"https:\/\/e-licencie.com.br\/blog\/?p=2996"},"modified":"2022-11-03T13:26:49","modified_gmt":"2022-11-03T16:26:49","slug":"renovacao-da-licenca-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/e-licencie.com.br\/blog\/2022\/11\/03\/renovacao-da-licenca-ambiental\/","title":{"rendered":"Tudo que voc\u00ea precisa saber sobre a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental"},"content":{"rendered":"

T\u00e3o importante quanto obter a primeira licen\u00e7a ambiental do seu neg\u00f3cio, se atentar aos prazos para renova\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1rio<\/strong><\/span> para garantir as atividades legais que voc\u00ea faz. Conforme a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, diversas atividades necessitam de licenciamento para poderem ser realizadas com seguran\u00e7a para as pessoas e o meio ambiente.<\/p>\n

Conforme as regras, uma s\u00e9rie de documenta\u00e7\u00f5es deve ser entregue antes do vencimento da atual licen\u00e7a para pleitear uma renova\u00e7\u00e3o. O prazo \u00e9 de no m\u00ednimo 120 dias da data, pois necessita-se de tempo para os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis avaliarem as quest\u00f5es t\u00e9cnicas apresentadas e emitir um parecer antes do fim da licen\u00e7a atual.<\/p>\n

Afinal, sem a licen\u00e7a ambiental, o seu neg\u00f3cio corre o risco de precisar paralisar as atividades ou, se continuar sem ela, estar suscet\u00edvel a multas e puni\u00e7\u00f5es. Conhe\u00e7a os passos e detalhes da renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a ambiental que separamos para ajudar voc\u00ea nesse processo.<\/p>\n

O que \u00e9 o licenciamento ambiental?<\/span><\/h2>\n

Para refrescar a sua mem\u00f3ria, vamos relembrar o que \u00e9 o licenciamento ambiental na pr\u00e1tica. Nesse caso, \u00e9 um documento que atesta a legalidade da realiza\u00e7\u00e3o de atividades de trabalho em um espa\u00e7o e\/ou sob o cumprimento de determinadas regras.<\/p>\n

Todo licenciamento voltado para a \u00e1rea ambiental avalia os impactos causados na natureza e indica medidas que precisam ser aplicadas<\/span><\/strong> para evit\u00e1-los ou minimiz\u00e1-los. Para ser mais claro, indica como, por exemplo, deve ser descartado uma esp\u00e9cie de res\u00edduo<\/a> ou como deve ser evitado um tipo de polui\u00e7\u00e3o (f\u00edsica ou sonora).<\/p>\n

Em todos os casos, \u00e9 necess\u00e1rio seguir as orienta\u00e7\u00f5es estabelecidas conforme os \u00f3rg\u00e3os reguladores como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e as leis para a obten\u00e7\u00e3o da primeira licen\u00e7a ambiental<\/a>.<\/p>\n

Geralmente, elas s\u00e3o obtidas ap\u00f3s o cumprimento de 9 etapas<\/a> que envolvem o empreendedor, os \u00f3rg\u00e3os ambientais e o trabalho de consultores parceiros. Conhe\u00e7a as responsabilidades de cada um:<\/p>\n

Responsabilidade do empreendedor: <\/strong><\/span>abertura do processo, defini\u00e7\u00e3o do escopo, requerimento da licen\u00e7a, pagamento e acompanhamento.<\/p>\n

Responsabilidade dos \u00f3rg\u00e3os ambientais:<\/strong><\/span> triagem e enquadramento, defini\u00e7\u00e3o do escopo, an\u00e1lise t\u00e9cnica, tomada de decis\u00e3o e acompanhamento.<\/p>\n

Consultoria ambiental:<\/strong><\/span> elabora\u00e7\u00e3o do estudo ambiental.<\/p>\n

E neste momento, voc\u00ea est\u00e1 na fase de acompanhamento da sua licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o em busca da renova\u00e7\u00e3o. Para isso, confira e siga as instru\u00e7\u00f5es a seguir.<\/p>\n

3 passos para a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n

H\u00e1 diversos procedimentos que precisam ser seguidos para obter a renova\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental. No entanto, reunimos alguns deles em 3 passos indispens\u00e1veis para voc\u00ea renovar a sua licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1\u00ba Conhe\u00e7a a categoria em que o seu neg\u00f3cio atua<\/span><\/h3>\n

Busque na sua atual licen\u00e7a o dado referente \u00e0s atividades que o licenciamento ambiental permite executar<\/span><\/strong>. Ele foi gerado ap\u00f3s o preenchimento do formul\u00e1rio de caracteriza\u00e7\u00e3o de atividade (FCA) na primeira licen\u00e7a obtida.<\/p>\n

Na licen\u00e7a est\u00e1 descrito quais os \u00f3rg\u00e3os regulamentadores que aprovaram a execu\u00e7\u00e3o de atividades na sua empresa. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m diz se a licen\u00e7a era de \u00e2mbito municipal, regional, estadual ou federal.<\/p>\n

2\u00ba Cumpra na pr\u00e1tica o que diz a lei<\/span><\/h3>\n

Antes de buscar a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a, analise se a que est\u00e1 em vigor foi cumprida na sua totalidade pelo seu neg\u00f3cio. Afinal, como citado anteriormente, reduzir os impactos causados no meio ambiente \u00e9 o principal foco do licenciamento ambiental.<\/p>\n

Caso a sua empresa tenha falhado nessa quest\u00e3o, pode enfrentar problemas na renova\u00e7\u00e3o do licenciamento<\/span><\/strong>. Para evitar esse tipo de problema, avalie o que o seu licenciamento exige e cumpra na pr\u00e1tica o que diz a lei.<\/p>\n

3\u00ba Re\u00fana a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria<\/span><\/h3>\n

Para realizar o pedido de renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental \u00e9 necess\u00e1rio que a sua empresa esteja com a documenta\u00e7\u00e3o em dia<\/strong><\/span>, incluindo alvar\u00e1s. Para isso, confira uma lista dos documentos que sempre s\u00e3o exigidos em qualquer processo de licenciamento:<\/p>\n