{"id":2993,"date":"2022-10-26T14:02:52","date_gmt":"2022-10-26T17:02:52","guid":{"rendered":"https:\/\/e-licencie.com.br\/blog\/?p=2993"},"modified":"2022-10-26T14:02:52","modified_gmt":"2022-10-26T17:02:52","slug":"licenca-ambiental-saiba-quais-os-tipos-exigidos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/e-licencie.com.br\/blog\/2022\/10\/26\/licenca-ambiental-saiba-quais-os-tipos-exigidos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Veja quais os tipos de Licen\u00e7as Ambientais existentes no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>Por tr\u00e1s de cada licen\u00e7a ambiental, h\u00e1 a busca de estabelecer medidas que permitam o crescimento econ\u00f4mico e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil. E desde 1981, a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l6938.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente<\/a> registra em lei as obriga\u00e7\u00f5es dos empreendimentos na obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de atividades de trabalho.<\/p>\n<p>Primeiramente, \u00e9 importante saber que <strong><span style=\"color: #688c00;\">o Brasil possui a segunda maior \u00e1rea florestal do mundo<\/span><\/strong>, com 59% do territ\u00f3rio coberto por matas naturais e plantadas. No entanto, hoje, ele ocupa o 34\u00ba lugar no ranking do Banco Mundial que lista os pa\u00edses de acordo com a porcentagem do territ\u00f3rio com \u00e1reas ambientais preservadas e protegidas.<\/p>\n<p>Desta forma, entende-se que \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer regras que preservem o meio ambiente para garantir o equil\u00edbrio entre a a\u00e7\u00e3o do homem e a garantia de recursos naturais para a exist\u00eancia dele e das gera\u00e7\u00f5es futuras. Entre as quais podemos citar a licen\u00e7a ambiental.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #526d03;\"><strong>O que \u00e9 a licen\u00e7a ambiental no Brasil?<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>A licen\u00e7a ambiental \u00e9 um documento que <strong><span style=\"color: #688c00;\">registra o compromisso das empresas com o cumprimento da lei ambiental<\/span><\/strong> vigente. Ela \u00e9 emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), que avalia os <a href=\"https:\/\/e-licencie.com.br\/blog\/iso-14001-e-as-atividades-de-mineracao-quais-sao-os-principais-pontos-de-atencao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">impactos que cada atividade causa<\/a>, indicando as medidas a serem seguidas para preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e libera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mico-social a ser realizada.<\/p>\n<p>H\u00e1 uma lista que indica todas as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, bem como as que s\u00e3o isentas. Isso tudo est\u00e1 descrito detalhadamente na lei n\u00ba 6.938. No entanto, a maioria das licen\u00e7as emitidas se resumem a tr\u00eas tipos, que costumam ser emitidas de maneira sucessiva at\u00e9 a libera\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o de alguma atividade de impacto ambiental no Brasil.<\/p>\n<h2>\n<p><span style=\"color: #526d03;\"><strong>Conhe\u00e7a os 3 principais tipos de licenciamento ambiental<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>A Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente prev\u00ea que o Poder P\u00fablico, no exerc\u00edcio das suas atividades, poder\u00e1 expedir as seguintes licen\u00e7as:<\/p>\n<ul>\n<li><span style=\"color: #688c00;\"><strong>Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP)<\/strong><\/span> <strong>\u2013<\/strong> fornecida na fase inicial do planejamento de uma nova empresa ou atividade, aprovando o local de instala\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m assegura <a href=\"https:\/\/e-licencie.com.br\/blog\/o-que-e-estudo-de-viabilidade-ambiental-e-qual-sua-importancia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">a viabilidade ambiental<\/a>, por meio de requisitos previstos em leis e que ser\u00e3o verificados nas fases futuras de implementa\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio;<\/li>\n<li><strong><span style=\"color: #688c00;\">Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI)<\/span> \u2013 <\/strong>autoriza um empreendimento ou atividade a se instalar em um local. Para isso, verifica os detalhes de planos, programas e projetos aprovados, principalmente, as medidas de controle ambiental que ser\u00e3o adotadas pelo neg\u00f3cio;<\/li>\n<li><strong><span style=\"color: #688c00;\">Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO)<\/span> \u2013<\/strong> aprova a opera\u00e7\u00e3o de um neg\u00f3cio conforme as atividades informadas nos processos de licenciamento. Isso ocorre ap\u00f3s criteriosa apura\u00e7\u00e3o do cumprimento das medidas previstas em licen\u00e7as anteriores, como a aplica\u00e7\u00e3o de medidas ambientais de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos e polui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Essas s\u00e3o as tr\u00eas principais licen\u00e7as ambientais e que, geralmente, s\u00e3o emitidas nesta ordem. Durante todas elas, h\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que emite as licen\u00e7as e fiscaliza o cumprimento e aplica\u00e7\u00e3o das leis ambientais nas atividades e <a href=\"https:\/\/e-licencie.com.br\/blog\/cidades-esponja-conheca-iniciativas-pelo-mundo-para-combater-enchentes-em-centros-urbanos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">projetos desenvolvidos<\/a>.<\/p>\n<h2>\n<p><span style=\"color: #526d03;\"><strong>Licen\u00e7as ambientais complementares<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) pode definir durante um tr\u00e2mite de licenciamento a necessidade de outras licen\u00e7as. Para esse processo, s\u00e3o observadas <span style=\"color: #688c00;\"><strong>caracter\u00edsticas espec\u00edficas da atividade ou empreendimento que busca autoriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span>. Entre as quest\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o da compatibiliza\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento com as etapas de <a href=\"https:\/\/e-licencie.com.br\/blog\/o-que-e-planejamento-ambiental\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">planejamento<\/a>, implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre as licen\u00e7as adicionais, podemos destacar:<\/p>\n<ul>\n<li><span style=\"color: #688c00;\"><strong>Licen\u00e7a Ambiental por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC)<\/strong><\/span> \u2013 a licen\u00e7a destina-se a acelerar a emiss\u00e3o de licen\u00e7as para determinadas atividades. Ela \u00e9 emitida de forma r\u00e1pida, cumprindo os requisitos da responsabilidade t\u00e9cnica.<\/li>\n<li><span style=\"color: #688c00;\"><strong>Licen\u00e7a Ambiental de Opera\u00e7\u00e3o Corretiva (LAO)<\/strong><\/span> \u2013 uma licen\u00e7a destinada a empreendimentos que j\u00e1 estejam em opera\u00e7\u00e3o, mas que ainda n\u00e3o realizaram o procedimento e licenciamento das suas atividades.<\/li>\n<li><span style=\"color: #688c00;\"><strong>Licen\u00e7a de Pesquisa S\u00edsmica (LPS)<\/strong><\/span> \u2013 para pesquisa de dados s\u00edsmicos mar\u00edtimos e em zonas de transi\u00e7\u00e3o, essa licen\u00e7a estabelece condi\u00e7\u00f5es, restri\u00e7\u00f5es e medidas de controle ambiental que devem ser aplicadas ao realizar as atividades.<\/li>\n<li><span style=\"color: #688c00;\"><strong>Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental (AA)<\/strong><\/span> \u2013 a validade que essa licen\u00e7a ter\u00e1 \u00e9 de no m\u00e1ximo 4 anos. Formada por um \u00fanico ato, torna-se uma forma de simplifica\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental j\u00e1 que engloba diferentes etapas em um processo.<\/li>\n<li><span style=\"color: #688c00;\"><strong>Autoriza\u00e7\u00e3o de Supress\u00e3o Vegetal (ASV)<\/strong><\/span> \u2013 essa \u00e9 uma libera\u00e7\u00e3o para, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, realizar a retirada de vegeta\u00e7\u00e3o de uma determinada \u00e1rea para instala\u00e7\u00e3o de atividade submetida ao licenciamento ambiental.<\/li>\n<li><span style=\"color: #688c00;\"><strong>Certid\u00e3o de Conformidade Ambiental (CCA)<\/strong><\/span> \u2013 esse documento \u00e9 para certificar atividades cujo porte est\u00e1 abaixo daqueles fixados em lei para obrigatoriedade do licenciamento ambiental. E o prazo de validade varia de acordo com a Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade Ambiental.<\/li>\n<li><span style=\"color: #688c00;\"><strong>Declara\u00e7\u00e3o de Atividade N\u00e3o Constante (DANC)<\/strong><\/span> \u2013 conhecida tamb\u00e9m por \u201cDispensa de Licenciamento Ambiental\u201d, esse documento \u00e9 emitido pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental visando certificar que uma atividade econ\u00f4mica n\u00e3o se encontra na lista daquelas consideradas potencialmente causadoras de degrada\u00e7\u00e3o ambiental. Desta forma, n\u00e3o est\u00e1 sujeita ao licenciamento ambiental.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em todos os casos, a busca pelo <strong><span style=\"color: #688c00;\">equil\u00edbrio na rela\u00e7\u00e3o entre o ser humano e a natureza<\/span><\/strong> \u00e9 o foco da avalia\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais. E cabe aos \u00f3rg\u00e3os ambientais zelar pela boa utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos. Por isso, para a emiss\u00e3o de todas as licen\u00e7as, geralmente, <a href=\"https:\/\/e-licencie.com.br\/blog\/conheca-as-etapas-do-licenciamento-ambiental-no-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">h\u00e1 9 etapas a serem cumpridas<\/a> para avalia\u00e7\u00e3o dos impactos que cada atividade causar\u00e1 na natureza e como preveni-los, minimiz\u00e1-los ou compens\u00e1-los.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #526d03;\"><strong>As 9 etapas do licenciamento ambiental<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>H\u00e1 9 etapas a serem seguidas para obten\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental no Brasil, segundo o Ibama. Confira todas elas e quais os agentes envolvidos em cada uma para aplicar na obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental para a atividade que voc\u00ea precisa.<\/p>\n<ol>\n<li><strong><span style=\"color: #688c00;\">Abertura do processo<\/span> \u2013<\/strong> de responsabilidade do empreendedor;<\/li>\n<li><strong><span style=\"color: #688c00;\">Triagem e enquadramento<\/span> \u2013<\/strong> realizado pelo Ibama;<\/li>\n<li><strong><span style=\"color: #688c00;\">Defini\u00e7\u00e3o de escopo<\/span> \u2013<\/strong> feito pelo empreendedor, Ibama e \u00f3rg\u00e3o previstos na legisla\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><strong><span style=\"color: #688c00;\">Elabora\u00e7\u00e3o do estudo ambiental<\/span> \u2013<\/strong> envolve empreendedor e consultoria ambiental;<\/li>\n<li><strong><span style=\"color: #688c00;\">Requerimento de licen\u00e7a<\/span> \u2013<\/strong> de responsabilidade do empreendedor;<\/li>\n<li><strong><span style=\"color: #688c00;\">An\u00e1lise t\u00e9cnica<\/span> \u2013 <\/strong>feita pelo Ibama e \u00f3rg\u00e3o previstos na legisla\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><strong><span style=\"color: #688c00;\">Tomada de decis\u00e3o<\/span> \u2013<\/strong> realizada pelo Ibama;<\/li>\n<li><strong><span style=\"color: #688c00;\">Pagamento<\/span> \u2013<\/strong> envolve empreendedor e Ibama;<\/li>\n<li><strong><span style=\"color: #688c00;\">Acompanhamento<\/span> \u2013<\/strong> conta com empreendedor, Ibama e \u00f3rg\u00e3os previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<h2>\n<span style=\"color: #526d03;\"><strong>Acompanhe as suas licen\u00e7as ambientais com alguns cliques<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>Para todas as etapas de um processo de licenciamento ambiental, conte com o apoio do software da e-licencie. Tenha mais controle de suas licen\u00e7as, reduza os riscos de multas, embargos e processos.<\/p>\n<p>A e-licencie \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que permite precis\u00e3o no controle dos prazos, garantindo agilidade em processos ambientais de licenciamento ou certifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Conhe\u00e7a agora a e-licencie.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/e-licencie.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>e-licencie<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conhe\u00e7a cada licen\u00e7a ambiental que uma empresa precisa obter para exercer atividade econ\u00f4mica de forma regular no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center 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