{"id":2969,"date":"2022-09-28T11:35:25","date_gmt":"2022-09-28T14:35:25","guid":{"rendered":"https:\/\/e-licencie.com.br\/blog\/?p=2969"},"modified":"2022-09-28T11:35:25","modified_gmt":"2022-09-28T14:35:25","slug":"o-que-e-estudo-de-viabilidade-ambiental-e-qual-sua-importancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/e-licencie.com.br\/blog\/2022\/09\/28\/o-que-e-estudo-de-viabilidade-ambiental-e-qual-sua-importancia\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 Estudo de Viabilidade Ambiental e qual sua import\u00e2ncia?"},"content":{"rendered":"

No Brasil, o licenciamento ambiental \u00e9 composto por nove etapas<\/span><\/strong>, que incluem estudos e an\u00e1lises exigidos pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. As etapas t\u00eam um amplo tempo decorrido para serem cumpridas. E apesar de ser um trabalho burocr\u00e1tico, \u00e9 uma exig\u00eancia institu\u00edda na Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente<\/a>.<\/p>\n

O objetivo do licenciamento ambiental \u00e9 licenciar atividades ou empreendimentos que utilizam recursos naturais, geram res\u00edduos ou que possam afetar o meio ambiente. Os \u00f3rg\u00e3os ambientais fiscalizadores no \u00e2mbito municipal, estadual ou federal s\u00f3 emitem a licen\u00e7a ambiental ap\u00f3s criteriosas an\u00e1lises das documenta\u00e7\u00f5es entregues.<\/p>\n

Entre as documenta\u00e7\u00f5es est\u00e1 o estudo de viabilidade ambiental (EVA) que vamos apresentar melhor ao longo deste conte\u00fado. Confira!<\/p>\n

Licenciamento Ambiental no Brasil<\/span><\/h2>\n

O licenciamento ambiental no Brasil registra o compromisso das empresas com o cumprimento da lei ambiental<\/strong><\/span> vigente durante a execu\u00e7\u00e3o das suas atividades econ\u00f4mico-sociais. Esse processo visa inibir a\u00e7\u00f5es de degrada\u00e7\u00e3o ambiental em prol de lucros e enriquecimento.<\/p>\n

A licen\u00e7a \u00e9 emitida pelo \u00f3rg\u00e3o fiscalizador que avalia os impactos que cada atividade causa e as medidas a serem seguidas para preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. A inten\u00e7\u00e3o das leis institu\u00eddas \u00e9 possibilitar um caminho em que desenvolvimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental caminhem juntas.<\/p>\n

Como desafio, temos o registro de recorde de desmatamento na Amaz\u00f4nia no primeiro semestre de 2022, divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ent\u00e3o, as empresas t\u00eam um prop\u00f3sito importante de resguardar a natureza<\/a> na sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que \u00e9 Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA)?<\/span><\/h2>\n

O processo de obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais brasileiro \u00e9 composto geralmente por 9 etapas<\/a>, que s\u00e3o:<\/p>\n

    \n
  1. abertura do processo;<\/strong><\/li>\n
  2. triagem e enquadramento; <\/strong><\/li>\n
  3. defini\u00e7\u00e3o de escopo;<\/strong><\/li>\n
  4. elabora\u00e7\u00e3o do estudo ambiental;<\/strong><\/li>\n
  5. requerimento de licen\u00e7a;<\/strong><\/li>\n
  6. an\u00e1lise t\u00e9cnica;<\/strong><\/li>\n
  7. tomada de decis\u00e3o;<\/strong><\/li>\n
  8. pagamento;<\/strong><\/li>\n
  9. acompanhamento.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    No entanto, o Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) faz parte da 4\u00aa etapa deste processo e \u00e9 de responsabilidade do empreendedor<\/strong><\/span> e de uma consultoria ambiental. Em resumo, o EVA deve ter um plano de desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o para a pesquisa pretendida, com avalia\u00e7\u00e3o ambiental e indica\u00e7\u00e3o das medidas de controle a serem adotadas.<\/p>\n

    As informa\u00e7\u00f5es que surgem do estudo demonstram a viabilidade de instalar uma atividade econ\u00f4mica em um determinado ambiente. Al\u00e9m disso, ele mapeia as dificuldades<\/a> que podem ser enfrentadas e os prazos poss\u00edveis de aplicar ao projeto em quest\u00e3o.<\/p>\n

    No EVA s\u00e3o consideradas todas as particularidades do local escolhido<\/span><\/strong> para instala\u00e7\u00e3o do empreendimento. Conforme os resultados do estudo, o projeto pode ser ajustado para atender melhor os prazos e o valor de or\u00e7amento dispon\u00edvel para a instala\u00e7\u00e3o e licenciamento.<\/p>\n

    Saiba quais fatores o Estudo de Viabilidade Ambiental analisa<\/span><\/h2>\n

    O EVA busca fornecer informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para que outras etapas do licenciamento ambiental possam ser executadas com a certeza de estarem corretas e dentro dos riscos e potencialidades j\u00e1 mapeados<\/span><\/strong>. Tanto que o estudo de viabilidade \u00e9 feito antes do Estudos de Impacto Ambiental (EIA), que \u00e9 realizado ap\u00f3s com base nos indicadores j\u00e1 existentes<\/a>.<\/p>\n

    Entre os principais fatores que o EVA avalia nos seus estudos e an\u00e1lises est\u00e3o:<\/p>\n