Nesta mat\u00e9ria vamos conhecer melhor sobre essa \u00e1rea, abordando seu conceito; import\u00e2ncia; a fun\u00e7\u00e3o de um perito; como se tornar perito e muito mais.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o fique de fora, venha comigo!<\/p>\n\n\n\n
Conceitos de Per\u00edcia Ambiental<\/h2>\n\n\n\n
Como j\u00e1 citado anteriormente, a per\u00edcia Ambiental \u00e9 uma atividade que consiste em investigar e procurar poss\u00edveis causas de determinado acontecimento, tendo como objetivo solucionar os fatos de forma t\u00e9cnica, provando-o para as autoridades respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
A atividade de Per\u00edcia Ambiental surgiu quando cresceu a necessidade de um profissional para avaliar com detalhe a dimens\u00e3o dos danos cometidos ao meio ambiente, de forma que as multas e puni\u00e7\u00f5es fossem aplicadas de maneira correta e justa.<\/p>\n\n\n\n
Assim, com a cria\u00e7\u00e3o da lei de crimes ambientais, criou-se as normas espec\u00edficas que vem sendo utilizadas para que a per\u00edcia seja realizada de maneira imparcial e metodizada para a avalia\u00e7\u00e3o dos danos contra a fauna, flora, solo, \u00e1gua, ar atmosf\u00e9rico, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n
Ela se baseia em atividades e avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas na busca do esclarecimento de fatos de maneira cient\u00edfica. Quando apenas a opini\u00e3o t\u00e9cnica de um profissional n\u00e3o \u00e9 suficiente, usa-se a per\u00edcia para avaliar algum impacto ambiental sob uma \u00f3tica especializada com base em provas concretas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Gon\u00e7alves (2010):<\/p>\n\n\n\n
Per\u00edcia \u00e9 processo pelo qual o t\u00e9cnico ambiental qualificado e habilitado contribui para a investiga\u00e7\u00e3o de um suposto crime ambiental, possibilitando ao juiz uma melhor interpreta\u00e7\u00e3o dos fatos para o julgamento<\/strong>. \u00c9 o meio onde s\u00e3o relacionados conhecimentos jur\u00eddicos e t\u00e9cnicos ambientais para aplica\u00e7\u00e3o correta e imparcial da lei<\/strong>.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
IBRACAM (2016) enfatiza que a per\u00edcia ainda \u00e9 um processo destinado a avalia\u00e7\u00e3o dos danos ambientais, englobando todas as altera\u00e7\u00f5es aos elementos e sistemas da natureza que venham a prejudicar, alterar ou degradar suas condi\u00e7\u00f5es originais.<\/p>\n\n\n\n
Per\u00edcia Ambiental.<\/a><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n Ela vem evoluindo no Brasil de forma positiva, especialmente por conta do desenvolvimento e aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e a atual necessidade humana de prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Import\u00e2ncia da Per\u00edcia Ambiental<\/h2>\n\n\n\n
Segundo Agropos (2016), a Per\u00edcia Ambiental tornou-se um instrumento de elucida\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de forma a dominar os conflitos ambientais locais, estaduais e mundiais (estes levados a ju\u00edzo) de forma a desempenhar, um papel de suma import\u00e2ncia perante a justi\u00e7a no que diz respeito as demandas ambientais.<\/p>\n\n\n\n
<\/a>
Import\u00e2ncia da Pericia Ambiental.<\/a><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n IBRACAM (2016) destaca que a Per\u00edcia Ambiental tem grande import\u00e2ncia pois ela:<\/p>\n\n\n\n
[\u2026] baseia-se na investiga\u00e7\u00e3o dos fatos na busca pela identifica\u00e7\u00e3o das causas e consequ\u00eancias do que ser\u00e1 julgado. Todos os dados e informa\u00e7\u00f5es coletados na per\u00edcia s\u00e3o organizados nos laudos periciais. A realiza\u00e7\u00e3o dessa atividade muitas vezes envolve muitos processos e quest\u00f5es e, por isso, alguns casos exigem a forma\u00e7\u00e3o de uma equipe de peritos e assistentes t\u00e9cnicos que ser\u00e3o respons\u00e1veis por todos os processos.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Com isso, apresenta um crescimento anual como resultado da conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade no que refere-se a ado\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas a aqueles que agridem o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, \u00e9 importante frisar que, a per\u00edcia ambiental \u00e9 uma importante especialidade na \u00e1rea de per\u00edcia, por\u00e9m muito nova no Brasil, contudo h\u00e1 se destacar uma evolu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel nos \u00faltimos anos, com melhor aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, visando assim \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de diversas divis\u00f5es nas quais comp\u00f5em o bem jur\u00eddico \u201cmeio ambiente\u201d (GON\u00c7ALVES, 2010).<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Diferen\u00e7as entre a Per\u00edcia Oficial e a Per\u00edcia Judicial<\/h2>\n\n\n\n
H\u00e1 dois tipos de per\u00edcia, a oficial e a Judicial.<\/p>\n\n\n\n
<\/a>
Pericia Judicial e oficial.<\/a><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n A per\u00edcia oficial \u00e9 aquela onde atuam os servidores p\u00fablicos (Essa \u00e9 a que tanto ouvimos na TV e nos jornais), ou seja, ela \u00e9 realizada por profissionais concursados.<\/p>\n\n\n\n
Um exemplo desses profissionais s\u00e3o os que trabalham na pol\u00edcia t\u00e9cnico-cient\u00edfica e nas esferas municipais, estaduais e federais.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a per\u00edcia judicial \u00e9 aquela onde o juiz respons\u00e1vel por um processo indica um profissional especialista na \u00e1rea. Este profissional atua como perito apenas durante o tempo em que o processo estiver ocorrendo.<\/p>\n\n\n\n
Agropos (2016) enfatiza que diante de tudo que j\u00e1 apresentamos, ainda h\u00e1 outras caracter\u00edsticas e perguntas que tornam bastante interessante quem busca expandir sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, dentre elas destacam-se:<\/p>\n\n\n\n
1)<\/strong> Precisa ter gradua\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
R:<\/strong> Sim, a per\u00edcia \u00e9 realizada por profissionais com n\u00edvel superior porque, al\u00e9m da expertise ser condi\u00e7\u00e3o essencial, a legisla\u00e7\u00e3o profissional solicita que o perito seja um profissional de n\u00edvel superior.<\/p>\n\n\n\n
2) N\u00e3o precisa ser formado na \u00e1rea?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
R: <\/strong>N\u00e3o, para ser perito n\u00e3o precisa ser formado na \u00e1rea. No entanto as per\u00edcias costumam ser multidisciplinares. Por exemplo, a per\u00edcia tribut\u00e1ria mescla conhecimentos de Contabilidade, Direito e Matem\u00e1tica, de forma que, o mais importante do que a forma\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria do profissional \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de uma especializa\u00e7\u00e3o para atuar no segmento escolhido.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
3) Apresenta flexibilidade de hor\u00e1rios?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
R: N\u00e3o, um exemplo disso \u00e9 o perito ser um auxiliar eventual do ju\u00edzo. O profissional n\u00e3o tem de cumprir uma jornada de trabalho, recebendo conforme as nomea\u00e7\u00f5es para atuar em demandas processuais<\/strong> e trabalhando em dias agendados.<\/p>\n\n\n\n
4) Pode desempenhar outras atividades em paralelo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
R:<\/strong> H\u00e1 muitos profissionais que mant\u00eam atividades paralelas ao trabalho de perito. Isto \u00e9, voc\u00ea n\u00e3o precisa deixar seu emprego ou empreendimento atual. Na verdade, \u00e9 at\u00e9 prefer\u00edvel continuar atuando, a fim de ter mais experi\u00eancia no curr\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
5) Pode ser escolhido de forma imparcial?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
R:<\/strong> A inclus\u00e3o do nome nas listas de peritos \u00e9 aberta a qualquer profissional, desde que comprove a expertise com a apresenta\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo no requerimento junto ao tribunal escolhido. Outro ponto a ser destacado, \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos casos segue crit\u00e9rios para que as demandas n\u00e3o fiquem concentradas em uma \u00fanica pessoa, por vezes, com sorteio.<\/p>\n\n\n\n
Diferen\u00e7a entre Laudo Pericial e Laudo T\u00e9cnico<\/h2>\n\n\n\n
Todos os dados e informa\u00e7\u00f5es levantadas durante a per\u00edcia s\u00e3o inseridos em laudos. No entanto h\u00e1 dois tipos de laudos, o laudo t\u00e9cnico e o laudo pericial.<\/p>\n\n\n\n
Em outras palavras, o laudo \u00e9 o compilado de todas as informa\u00e7\u00f5es e \u00e9 considerado a prova final a ser julgada pelo juiz respons\u00e1vel e meio dele o juiz analisa a extens\u00e3o do dano causado e a pena a ser tomada<\/p>\n\n\n\n
OBS:<\/strong> Por mais que ambos os laudos tenham fundamento t\u00e9cnico e s\u00e3o realizadas por profissionais habilitados, h\u00e1 uma diferen\u00e7a na compet\u00eancia legal para sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O laudo pericial apresenta algumas diverg\u00eancias b\u00e1sicas em sua aplica\u00e7\u00e3o, o respons\u00e1vel pela sua realiza\u00e7\u00e3o e respons\u00e1vel pela sua condu\u00e7\u00e3o desenvolvimento dos seus trabalhos \u00e9 pessoa uma designada pela lei, ou seja, peritos oficiais, ou nomeadas pelo juiz para atuar perito nomeado (IBRACAM, 2016).<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
J\u00e1 o lauto t\u00e9cnico segundo Oliveira (2019) \u00e9 o resultado de uma per\u00edcia sob um objeto questionado. Nele deve ser relatado toda a metodologia utilizada com o objetivo de facilitar o entendimento para os agentes da justi\u00e7a, ou seja, \u00e9 um documento t\u00e9cnico-formal que exprime o resultado do trabalho do perito.<\/p>\n\n\n\n
Como se Tornar um Perito Ambiental?<\/h2>\n\n\n\n
Mesmo lendo todas essas informa\u00e7\u00f5es, a grande pergunta \u00e9 \u201cComo se tornar um Perito Ambiental?\u201d<\/p>\n\n\n\n
<\/a>
Como se tornar perito.<\/a><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n Essa pergunta pode ser respondida em dois passos.<\/p>\n\n\n\n
O primeira passo para isso \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Isso mesmo, para ser um perito ambiental \u00e9 necess\u00e1rio uma forma\u00e7\u00e3o que atribua ao profissional, compet\u00eancias t\u00e9cnicas relacionadas \u00e0 gest\u00e3o e tecnologias ambientais.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, cabe frisar que as quest\u00f5es ambientais envolvem v\u00e1rias \u00e1reas do conhecimento humano. Assim profissionais formados em outras \u00e1reas, com enfoque para a pr\u00e1tica de per\u00edcias ambientais e, muitas vezes, principalmente dependendo do caso a ser periciado podem estar atuando.<\/p>\n\n\n\n
E o segundo passo \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o, isso mesmo, o Perito Ambiental precisa se qualificar atrav\u00e9s de cursos espec\u00edficos, e da leitura das legisla\u00e7\u00f5es pertinentes e metodologias existentes para a execu\u00e7\u00e3o de per\u00edcias ambientais.<\/p>\n\n\n\n
Mercado de Trabalho para o Perito Ambiental<\/h2>\n\n\n\n
Antes de falarmos do mercado, \u00e9 importante frisar a valoriza\u00e7\u00e3o da renda obtida por eles que \u00e9 um grande atrativo para os profissionais.<\/p>\n\n\n\n
<\/a>
Mercado de trabalho.<\/a><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n OBS:<\/strong> A remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante vari\u00e1vel por apresentar um c\u00e1lculo onde se considera o servi\u00e7o prestado.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, essa remunera\u00e7\u00e3o conta com as horas estimadas para a concretiza\u00e7\u00e3o de cada fase de execu\u00e7\u00e3o, as caracter\u00edsticas do processo, sendo essas a relev\u00e2ncia, o risco e a complexidade do trabalho e se h\u00e1 qualifica\u00e7\u00e3o exigida em rela\u00e7\u00e3o processo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Agropos (2016):<\/p>\n\n\n\n
\u201cAl\u00e9m disso, a localidade de atua\u00e7\u00e3o do perito ambiental judicial tamb\u00e9m \u00e9 uma vari\u00e1vel para a valoriza\u00e7\u00e3o do seu trabalho. Por exemplo, em S\u00e3o Paulo, a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 normalmente de R$360,00 por hora trabalhada, j\u00e1 no Paran\u00e1, o valor \u00e9 de R$430,00 por hora de trabalho. O Regulamento garante, ainda, uma remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$4.000,00 para qualquer trabalho em per\u00edcia, mesmo que o n\u00famero estimado de horas seja menor que 11 horas de trabalho\u201d.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/h2>\n\n\n\n
Podemos observar ao longo da postagem que a per\u00edcia ambiental \u00e9 indispens\u00e1vel quando as infra\u00e7\u00f5es penais, inclusive crimes ambientais, deixarem vest\u00edgios, fazendo com que o Perito tenha um importante papel ecol\u00f3gico, uma vez que a per\u00edcia ambiental, quando valora o dano, contribui para a sua restaura\u00e7\u00e3o e, portanto, para a conserva\u00e7\u00e3o ambiental (AGROPOS, 2016).<\/p>\n\n\n\n
No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio elucidar informa\u00e7\u00f5es sobre crimes contra o meio ambiente e, sobretudo, chamar a aten\u00e7\u00e3o para essa quest\u00e3o ambiental, que ganhou muito enfoque nas \u00faltimas d\u00e9cadas e tem papel fundamental na qualidade de vida dos seres humanos. Com isso o perito ambiental vem sendo valorizado cada vez mais.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, para atuar como perito ambiental, o profissional deve-se registrar e se inscrever no f\u00f3rum da regi\u00e3o onde atua sendo que a escolha do profissional para realizar a pericia \u00e9 realizada pelo juiz respons\u00e1vel pelo caso.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 voc\u00ea, j\u00e1 atuou ou pensa em atuar como perito? Se j\u00e1 atuou comente sua esperi\u00eancia no final da postagem.<\/p>\n\n\n\n
Refer\u00eancias:<\/strong>\n\nAGROPOS. Afinal, o que \u00e9 Per\u00edcia Ambiental e qual sua Import\u00e2ncia?<\/strong>. 2016. Dispon\u00edvel em:<Afinal, o que \u00e9 Per\u00edcia Ambiental e qual sua Import\u00e2ncia? | AgroP\u00f3s (agropos.com.br)<\/a>>. Acesso em: 27 dez. 2020.\n\nGON\u00c7ALVEZ, M.A. O que \u00e9 Per\u00edcia Ambiental?<\/strong> 2010. Dispon\u00edvel em:<O-que-e-pericia-ambiental_naturale-4-ed.pdf (diagrarte.com.br)<\/a>>. Acesso em: 10 jan. 2021.\n\nIBRACAM. Instituto Brasileiro de Certifica\u00e7\u00e3o Ambiental. O que \u00e9 Per\u00edcia Ambiental<\/strong>. 2016. Dispon\u00edvel em:<O que \u00e9 Per\u00edcia Ambiental? (ibracam.com.br)<\/a>>. Acesso em: 08 jan. 2021.\n\n\n_____ Lei n. 9.605, de 12 de Fevereiro de 1988. Disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es penais e administrativas derivadas de condultas e atividades lesivas ao meio ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/strong>.Dispon\u00edvel em:<L9605 (planalto.gov.br)<\/a>. Acesso em: 01 jan. 2021.\n\n\nOLIVEIRA. V.M. Laudo T\u00e9cnico e Parecer T\u00e9cnico, atrav\u00e9s do Novo C\u00f3digo de Processo Civil<\/strong>. 2019. Dispon\u00edvel em:<Laudo T\u00e9cnico e Parecer T\u00e9cnico, atrav\u00e9s do Novo C\u00f3digo de Processo Civil \u2013 TI Forense<\/a>>. Acesso em: 27 dez. 2020.\n\n\nTexto original:<\/strong> Blog 2engenheiros<\/a><\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Sabemos que a Per\u00edcia Ambiental cumpre um papel indispens\u00e1vel para o meio ambiente. Ela \u00e9 um mecanismo usado para analisar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1638,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1445","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
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