{"id":1354,"date":"2020-11-12T14:18:58","date_gmt":"2020-11-12T17:18:58","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.e-licencie.com.br\/blog\/?p=1354"},"modified":"2020-11-12T14:18:58","modified_gmt":"2020-11-12T17:18:58","slug":"o-que-e-o-plano-de-gerenciamento-de-residuos-solidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/e-licencie.com.br\/blog\/2020\/11\/12\/o-que-e-o-plano-de-gerenciamento-de-residuos-solidos\/","title":{"rendered":"O QUE \u00c9 O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sabemos que o Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGRS) \u00e9 um documento que tem como objetivo demonstrar como a empresa geri seus res\u00edduos bem como identificar o tipo e quantidade de res\u00edduo s\u00f3lido gerado bem como identificar e mostrar as pr\u00e1ticas ambientais adotadas pelas empresas para sua segrega\u00e7\u00e3o, coleta, armazenamento, transporte, reciclagem, destina\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Plano cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es gerais sobre o fluxograma e organograma da empresa, seus procedimentos realizado al\u00e9m de um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o atual devendo, claro, ser elaborado por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico devidamente habilitado.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>O PGRS dever\u00e1 atender ao Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos para os munic\u00edpios que o possui. No entanto, a inexist\u00eancia do plano municipal n\u00e3o impede a elabora\u00e7\u00e3o do PGRS pela organiza\u00e7\u00e3o. Ou seja, os geradores obrigados a elaborar o PGRS devem faz\u00ea-lo mesmo se o munic\u00edpio em que est\u00e1 situado n\u00e3o possuir um Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos (FRADE, 2012).<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 importante frisar que todos os geradores de res\u00edduos (estes previstos na&nbsp; Lei n<sup>o<\/sup> 12.305\/2010 referente a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS) devem realizar o PGRS.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desta forma, as empresas que elaborarem o PGRS, al\u00e9m de cumprirem com a lei, tamb\u00e9m, demonstram que seus processos produtivos s\u00e3o controlados pensando sempre no meio ambiente e na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O QUE VOC\u00ca IR\u00c1 ENCONTRAR NO PGRS?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O art. 21 da&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2010\/lei\/l12305.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei 12.305\/2010<\/a> da PNRS&nbsp;define o conte\u00fado b\u00e1sico que todo plano deve contemplar:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Descri\u00e7\u00e3o do empreendimento ou atividade: Raz\u00e3o Social; CNPJ; Nome Fantasia; Endere\u00e7o; Munic\u00edpio\/UF; CEP; Telefone; Fax; e-mail; \u00c1rea total; N\u00famero total de funcion\u00e1rios (pr\u00f3prios e terceirizados); Respons\u00e1vel legal; Respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo PGRS; Tipo de atividade;<\/li><li>Diagn\u00f3stico de res\u00edduos s\u00f3lidos gerados (origem, volume e caracteriza\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos) &#8211; consiste na classifica\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos baseado nos laudos de an\u00e1lise qu\u00edmica, segundo a&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.vgresiduos.com.br\/blog\/15-perguntas-e-respostas-sobre-a-nbr-10004\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">NBR 10.004 da ABNT<\/a>. Nesta etapa as empresas devem classificar, quantificar, indicar formas para a correta identifica\u00e7\u00e3o e segrega\u00e7\u00e3o na origem, dos res\u00edduos gerados por \u00e1rea\/unidade\/setor da empresa;<\/li><li>Observadas as normas estabelecidas pelos \u00f3rg\u00e3os (se houver) o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos:<\/li><li>Dados detalhados dos respons\u00e1veis de cada etapa do gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos: o PGRS dever\u00e1 ser realizado por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico, devidamente registrado no Conselho Profissional;<\/li><li>Defini\u00e7\u00e3o dos procedimentos operacionais relativos ao gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos;<\/li><li>Identifica\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es consorciadas ou compartilhadas com outros geradores;<\/li><li>Plano de conting\u00eancia: no documento deve estar especificado quais as a\u00e7\u00f5es preventivas e corretivas para o controle e minimiza\u00e7\u00e3o de danos causados ao meio ambiente e ao patrim\u00f4nio quando da ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es anormais envolvendo quaisquer das etapas do gerenciamento do res\u00edduo;<\/li><li>Metas e procedimentos relacionados \u00e0 minimiza\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e, observadas as normas estabelecidas pelos \u00f3rg\u00e3os.<\/li><li>Se couber, a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, na forma do art. 31;<\/li><li>Medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos res\u00edduos s\u00f3lidos; e<\/li><li>Periodicidade de sua revis\u00e3o, observado, se couber, o prazo de vig\u00eancia da respectiva licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o a cargo dos \u00f3rg\u00e3os do SISNAMA.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>QUAIS EMPRESAS S\u00c3O OBRIGADAS A ELABORAR O PGRS?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde 2010, os Planos de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos s\u00e3o obrigat\u00f3rios para empresas p\u00fablicas ou privadas de determinados setores, de acordo com a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00e3o alcan\u00e7ados pela obriga\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 20 da&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=pmnJxjA1bAU&amp;t=50s\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PNRS<\/a>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><a href=\"https:\/\/www.vgresiduos.com.br\/blog\/o-que-a-legislacao-diz-sobre-a-gestao-dos-residuos-solidos-urbanos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Geradores de res\u00edduos dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico<\/a>, exceto os res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos domiciliares e de limpeza urbana, origin\u00e1rios da varri\u00e7\u00e3o, limpeza de logradouros e vias p\u00fablicas e outros servi\u00e7os de limpeza urbana. Nessa categoria s\u00e3o consideradas as empresas de tratamento de \u00e1gua e esgoto, drenagem de \u00e1gua pluvial, as prefeituras que prestam os servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico por conta pr\u00f3pria, entre outros;<\/li><li>Geradores de&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.vgresiduos.com.br\/blog\/7-dicas-para-montar-um-plano-de-gestao-de-residuos-industriais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">res\u00edduos industriais<\/a>: se aplica a toda e qualquer ind\u00fastria no pa\u00eds. Desde a ind\u00fastria aliment\u00edcia, automobil\u00edstica, de equipamentos eletr\u00f4nicos, as serrarias, entre outras;<\/li><li>Geradores de&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.vgresiduos.com.br\/blog\/conheca-a-disposicao-correta-de-residuos-de-saude\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">res\u00edduos de servi\u00e7os de sa\u00fade<\/a>: os res\u00edduos desta categoria de geradores s\u00e3o gerados principalmente em hospitais, cl\u00ednicas, consult\u00f3rios, mas tamb\u00e9m na ind\u00fastria farmac\u00eautica;<\/li><li>Geradores de res\u00edduos da&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.vgresiduos.com.br\/blog\/residuos-da-construcao-civil-construindo-valores-de-sustentabilidade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">constru\u00e7\u00e3o civil:<\/a>&nbsp;as empresas de constru\u00e7\u00e3o, de reformas, reparos e demoli\u00e7\u00f5es de obras de constru\u00e7\u00e3o civil, inclu\u00eddos os resultantes da prepara\u00e7\u00e3o e escava\u00e7\u00e3o de terrenos para obras civis;<\/li><li>Geradores de res\u00edduos perigosos: os geradores dessa categoria devem se cadastrar em \u00f3rg\u00e3os espec\u00edficos e detalhar o gerenciamento de res\u00edduos perigosos periodicamente aos \u00f3rg\u00e3os controladores, mesmo se gerarem um volume pequeno de res\u00edduo.<\/li><li>Geradores de res\u00edduos de servi\u00e7os de transporte: neste grupo entram as empresas de transporte origin\u00e1rios de portos, aeroportos, terminais alfandeg\u00e1rios, rodovi\u00e1rios e ferrovi\u00e1rios e passagens de fronteira; e<\/li><li>Geradores de res\u00edduos das atividades agropecu\u00e1rias e silviculturas, inclu\u00eddos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades: as empresas pertencentes a essa categoria s\u00e3o: frigor\u00edficos, matadouros, abatedouros, a\u00e7ougues, ind\u00fastria de processamento de produtos agr\u00edcolas como arroz, mandioca, milho, soja, feij\u00e3o, etc; e<\/li><li>Dentre Outros.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>QUEM EXIGE E FISCALIZA O PGRS?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A compet\u00eancia de exigir o Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGRS) recai sobre o \u00f3rg\u00e3o ambiental municipal. O PGRS deve ser disponibilizado anualmente ao \u00f3rg\u00e3o municipal competente, ao \u00f3rg\u00e3o licenciador do&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.mma.gov.br\/port\/conama\/estr1.cfm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">SISNAMA<\/a>&nbsp;e \u00e0s demais autoridades competentes. E estes ficar\u00e3o respons\u00e1veis para repassar ao&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinir.gov.br\/planos-de-residuos-solidos\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">SINIR<\/a>&nbsp;as informa\u00e7\u00f5es prestadas no PGRS.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A depender da normatiza\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 responsabilidade pelo manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, o PGRS pode ser um requisito para a emiss\u00e3o de alvar\u00e1s de atividades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos tamb\u00e9m faz parte do licenciamento ambiental e da renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o e, serve de base para a decis\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os licenciadores. Assim, nas circunst\u00e2ncias de renova\u00e7\u00e3o, os relat\u00f3rios de monitoramento e os planos ser\u00e3o revistos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vale lembrar, por\u00e9m, que al\u00e9m de elaborar o plano, as empresas devem manter um sistema de monitoramento informativo com relatos peri\u00f3dicos acerca da efici\u00eancia da metodologia adotada para a destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos, a fim de demonstrar tecnicamente sua efic\u00e1cia e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 natureza dos res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo Gefin (2017), o SINIR (Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00e3o sobre a Gera\u00e7\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos) e o Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos s\u00e3o os principais instrumentos da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos, servindo como base para monitoramento e controle do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O autor ainda destaca que esses sistemas oferecem a seguran\u00e7a de que os processos produtivos ser\u00e3o controlados, minimizando, assim, a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos na fonte, reduzindo e evitando grandes polui\u00e7\u00f5es ambientais e suas consequ\u00eancias para a sa\u00fade p\u00fablica e desequil\u00edbrio do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sabemos que a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica ambiental interna precede a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos e pressup\u00f5e um constante monitoramento e aperfei\u00e7oamento dos processos, buscando a redu\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o, a valoriza\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos, e a disposi\u00e7\u00e3o\/desafina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar de a elabora\u00e7\u00e3o consistir em um dever, h\u00e1 in\u00fameras vantagens a quem adere \u00e0 proposta de modo volunt\u00e1rio por ter uma pol\u00edtica empresarial s\u00f3lida, dentre essas podemos destacar, por exemplo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>O acesso a algumas fontes de financiamento via Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) como um relevante instrumento econ\u00f4mico que pode se dar tanto por meio de incentivos\/subs\u00eddios ou taxas diferenciadas;<\/li><li>A viabiliza\u00e7\u00e3o de acordos setoriais;<\/li><li>O acesso a novos mercados;<\/li><li>A possibilidade de identifica\u00e7\u00e3o de falhas no processo e a chance de revis\u00e1-lo alcan\u00e7ando maior lucratividade;<\/li><li>E, por fim, o fortalecimento da imagem positiva da empresa ante a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como podemos ver os benef\u00edcios e vantagens s\u00e3o muitos, por isso como forma de n\u00e3o perder os prazos de seus monitoramentos, a elabora\u00e7\u00e3o do plano, revis\u00e3o do plano bem como in\u00fameras outras a\u00e7\u00f5es devemos estar com as licen\u00e7as e condicionantes em dia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pois qualquer esquecimento gera uma s\u00e9ria de dores de cabe\u00e7a desnecess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desta forma \u00e9 importante contar com softwares e ferramentas que auxiliam no gerenciamento e controle desses projetos.<\/p>\n\n\n\n<pre class=\"wp-block-preformatted\"><strong>REFER\u00caNCIAS:<\/strong>\n\nCOSTA, S. S.; PEREIRA, P. S. <strong>Como realizar o descarte de res\u00edduos biol\u00f3gicos?<\/strong>. 2\u00b0ed. 2015. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 11 de Out 2020.\n\nFRADE, N. B. 2012. Cartuchos e Toners. In: LEME, P. S., et al. (Orgs.) <strong>Guia pr\u00e1tico para minimiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento de res\u00edduos<\/strong>. USP S\u00e3o Carlos, pp. 21-23.\n\nFRADE, N. B; BRAND\u00c3O, D. 2012. <strong>Res\u00edduos Eletr\u00f4nicos<\/strong>. In: LEME, P. S., et al. (Orgs.) Guia pr\u00e1tico para minimiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento de res\u00edduos. USP S\u00e3o Carlos, pp.25-27. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 20 Out 2020.\n\nGEFIN. <strong>Manual de Administra\u00e7\u00e3o Patrimonial<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Universidade de S\u00e3o Paulo, s\/d. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 06 Nov 2020.\n\nINSTITUTO BUTANTAN. <strong>Guia pr\u00e1tico de descarte de res\u00edduos no Instituto Butantan<\/strong>. S\u00e3o Paulo, 2014. KUASNE, Angela. Curso t\u00eaxtil em malharia e confec\u00e7\u00e3o - 2\u00ba m\u00f3dulo: Fibras T\u00eaxteis. 2. ed. Ararangu\u00e1, 2008. 90 p. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 08 Nov 2020.<\/pre>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sabemos que o Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGRS) \u00e9 um documento que tem como objetivo demonstrar como a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1638,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1354","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t<!-- All in One SEO 4.9.9 - aioseo.com -->\n\t<meta name=\"description\" content=\"Sabemos que o Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGRS) \u00e9 um documento que tem como objetivo demonstrar como a empresa geri seus res\u00edduos bem como identificar o tipo e quantidade de res\u00edduo s\u00f3lido gerado bem como identificar e mostrar as pr\u00e1ticas ambientais adotadas pelas empresas para sua segrega\u00e7\u00e3o, coleta, armazenamento, transporte, reciclagem, destina\u00e7\u00e3o e\" \/>\n\t<meta name=\"robots\" content=\"max-image-preview:large\" \/>\n\t<meta name=\"author\" content=\"site@e-licencie.com.br\"\/>\n\t<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/e-licencie.com.br\/blog\/2020\/11\/12\/o-que-e-o-plano-de-gerenciamento-de-residuos-solidos\/\" \/>\n\t<meta name=\"generator\" content=\"All in One SEO (AIOSEO) 4.9.9\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:site_name\" content=\"e-licencie -\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:title\" content=\"O QUE \u00c9 O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS? 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