{"id":1210,"date":"2020-05-22T10:00:01","date_gmt":"2020-05-22T13:00:01","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.e-licencie.com.br\/blog\/?p=1210"},"modified":"2020-05-22T10:00:01","modified_gmt":"2020-05-22T13:00:01","slug":"plano-de-gerenciamento-de-residuos-solidos-muito-mais-do-que-atender-a-legislacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/e-licencie.com.br\/blog\/2020\/05\/22\/plano-de-gerenciamento-de-residuos-solidos-muito-mais-do-que-atender-a-legislacao\/","title":{"rendered":"Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos: muito mais do que atender a legisla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No pr\u00f3ximo m\u00eas de agosto a Lei 12.305\/2010 que institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos completa 10 anos de publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Alguns avan\u00e7os ocorreram de l\u00e1 para c\u00e1. Podemos citar como exemplo os acordos setoriais e termos de compromisso, que principalmente ap\u00f3s o ano de 2015 come\u00e7aram a ganhar maior for\u00e7a. Entre os mais recentes est\u00e1 o Acordo Setorial de Eletroeletr\u00f4nicos assinado em outubro de 2019 pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, empresas fabricantes de equipamentos eletroeletr\u00f4nicos e entidades de classe como a ABINEE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por\u00e9m, alguns problemas como o descarte incorreto em lix\u00f5es ou aterros controlados ainda n\u00e3o foram resolvidos. De acordo com o Panorama 2018\/2019 da ABRELPE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais, no ano de 2018, do total de res\u00edduos coletados, 40,5% foram despejados em locais inadequados, o que corresponde a aproximadamente 30 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diante do cen\u00e1rio exposto acima \u00e9 mais que necess\u00e1rio que os instrumentos propostos pela Lei 12.305\/2010 sejam colocados em pr\u00e1tica e aprimorados a cada dia. Entre tais instrumentos podemos destacar a coleta seletiva, pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, os invent\u00e1rios anuais de res\u00edduos s\u00f3lidos, a educa\u00e7\u00e3o ambiental e os planos de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quanto aos planos de res\u00edduos s\u00f3lidos, a referida lei determina em seus artigos 15, 16 e 18 a obrigatoriedade da Federa\u00e7\u00e3o, dos Estados e dos munic\u00edpios de elaborarem seus respectivos planos. Entre os requisitos dos planos est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Diagn\u00f3stico do cen\u00e1rio atual dos res\u00edduos s\u00f3lidos no Brasil, no estado e no munic\u00edpio;<\/li><li>Identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas favor\u00e1veis para a disposi\u00e7\u00e3o ambientalmente correta dos res\u00edduos;<\/li><li>Procedimentos operacionais;<\/li><li>Defini\u00e7\u00e3o de responsabilidades;<\/li><li>Metas de redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem;<\/li><li>Programas e a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental, entre outros.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por meio desses planos \u00e9 que a uni\u00e3o, os estados e munic\u00edpios planejam suas a\u00e7\u00f5es de gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, com obrigatoriedade de revis\u00e1-los a cada quatro anos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de Planos Intermunicipais de Res\u00edduos S\u00f3lidos, j\u00e1 que determinadas regi\u00f5es possuem caracter\u00edsticas muito semelhante na gest\u00e3o de coleta e principalmente de disposi\u00e7\u00e3o final. \u00c9 bastante comum os res\u00edduos de v\u00e1rios munic\u00edpios serem disposto em um \u00fanico aterro sanit\u00e1rio, por exemplo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m da obrigatoriedade dos planos pelo governo federal, estadual e municipal, h\u00e1 tamb\u00e9m o dever da elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos por parte dos geradores. De acordo com o Art. 20 est\u00e3o obrigados a elaborar os programas de gerenciamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos: empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico, ind\u00fastrias, empresas de servi\u00e7o de sa\u00fade (hospitais, laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas, etc. ) e empresas de minera\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m devem elaborar os respectivos planos, estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que gerem res\u00edduos perigosos e\/ou mesmo caracterizados como n\u00e3o perigosos, por sua natureza, composi\u00e7\u00e3o ou volume, n\u00e3o sejam equiparados aos res\u00edduos domiciliares pelo poder p\u00fablico municipal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos tamb\u00e9m tem um conte\u00fado m\u00ednimo a ser apresentado e engloba a descri\u00e7\u00e3o do empreendimento ou atividade;&nbsp;diagn\u00f3stico dos res\u00edduos s\u00f3lidos gerados ou administrados, contendo a origem, o volume e a caracteriza\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos, incluindo os passivos; defini\u00e7\u00e3o dos procedimentos operacionais relativos \u00e0s etapas do gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos sob responsabilidade do gerador;&nbsp;responsabilidades, medidas para passivos ambientais, metas relacionadas a minimiza\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 importante destacar que o Programa de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGRS) \u00e9 parte integrante do processo de renova\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o, ou seja, caso uma empresa n\u00e3o possua o PGRS, pode n\u00e3o conseguir renovar sua licen\u00e7a ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Muito al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es legais, o PGRS pode ser um programa estrat\u00e9gico da empresa, n\u00e3o apenas ligado a \u00e1rea de gest\u00e3o ambiental, mas tamb\u00e9m conectado com processos de engenharia, suprimentos e financeiros. Isso porque, quando uma organiza\u00e7\u00e3o decide elaborar e colocar verdadeiramente em pr\u00e1tica um plano de gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, passa a enxergar oportunidades antes n\u00e3o percebidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao seguir a hierarquia proposta pelo Art. 9\u00ba da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, a empresa deve primeiramente revisar suas atividades de projeto e desenvolvimento, formas de produ\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os j\u00e1 que a prerrogativa \u00e9 a n\u00e3o gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. A partir desta revis\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel levantar tamb\u00e9m formas de redu\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos e at\u00e9 mesmo pr\u00e1ticas de reutiliza\u00e7\u00e3o internamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro ponto a se destacar \u00e9 o benef\u00edcio de um plano de educa\u00e7\u00e3o ambiental e comunica\u00e7\u00e3o eficaz. A educa\u00e7\u00e3o ambiental voltada para os res\u00edduos s\u00f3lidos vai muito al\u00e9m de uma simples palestra ou uma faixa fixada na entrada da empresa. Colaboradores conscientes s\u00e3o pe\u00e7as chave para colocar o plano de redu\u00e7\u00e3o e segrega\u00e7\u00e3o de res\u00edduos em pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao elaborar um PGRS, se observar com maior aten\u00e7\u00e3o seus indicadores de res\u00edduos e o que esses n\u00fameros podem refletir na gest\u00e3o de caixa da empresa. A partir de um melhor gerenciamento de res\u00edduos e uma escolha estrat\u00e9gica de fornecedores para tratamento e disposi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos \u00e9 poss\u00edvel reduzir significativamente os custos da empresa com destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A reflex\u00e3o proposta aqui \u00e9: n\u00e3o basta apenas atender a legisla\u00e7\u00e3o ambiental com documentos ou protocolos. \u00c9 necess\u00e1rio internalizar a responsabilidade com o planeta e seres humanos e por consequ\u00eancia obter benef\u00edcios econ\u00f4micos e de gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Escrito Por:<\/strong> Patricia Martin Alves, Bacharel em Qu\u00edmica, Mestre em An\u00e1lise Ambiental Integrada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Gostou da Mat\u00e9ria e quer se aprofundar mais na \u00e1rea de Res\u00edduos S\u00f3lidos? <\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Patricia esta promovendo o curso Online <strong>&#8220;Elabora\u00e7\u00e3o de Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos&#8221;.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery columns-1 is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"709\" src=\"https:\/\/e-licencie.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/parceria-curso-elicencie-1024x709.jpg\" alt=\"\" data-id=\"1212\" data-full-url=\"https:\/\/portal.e-licencie.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/parceria-curso-elicencie.jpg\" data-link=\"https:\/\/portal.e-licencie.com.br\/blog\/?attachment_id=1212\" class=\"wp-image-1212\" srcset=\"https:\/\/e-licencie.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/parceria-curso-elicencie-1024x709.jpg 1024w, https:\/\/e-licencie.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/parceria-curso-elicencie-300x208.jpg 300w, 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informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E fazer a inscri\u00e7\u00e3o e colocar no campo do cupom a palavra <strong>ELICENCIE<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No pr\u00f3ximo m\u00eas de agosto a Lei 12.305\/2010 que institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos completa 10 anos de 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